Segurança ganha indenização por ter sido refém de detentos em motim

A cidadania na contemporaneidade brasileira

permitam o desenvolvimento humano com vistas à emancipação do sujeito de direitos. Nesse sentido cabe ao

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

realização do ser humano. Ora, ao reconhecer o direito em comento, está-se, de igual modo, admitindo a

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

O meio ambiente artificial, também denominado humano, se encontra delimitado no espaço urbano

O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

superprincípio e alicerce do Estado Democrático de Direito. Sendo assim, o desenvolvimento humano e o

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

famílias, passando a imprimir uma axiologia pautada no desenvolvimento humano. Logo, a família, após a

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

realização do ser humano. Ora, ao reconhecer o direito em comento, está-se, de igual modo, admitindo a

Responsabilidade civil contemporânea

sentido de garantir a todo ser humano um tratamento digno de suas necessidades e, promocional quanto a

Liberalismo político e a democracia do século XXI

conjunto de direitos inerentes ao ser humano e, que, portanto, o Estado não pode intervir. Entre

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.

Fábrica de criminosos

tudo tem conseqüência.O que não se pode aceitar é que um ser humano seja tratado com indiferença, com

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

sua condição como direito humano típico de terceira dimensão, passa-se a fortalecer a premissa de

Montesquieu e Kant

assim o ser humano não o cria, mas o descobre. O direto é o justo. Para Montesquieu, um governo

Escravidão contemporânea

redução de um ser humano à condição análoga à de escravo.  São eles: a submissão a trabalhos forçados ou a

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de

O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais

que a alimentação desempenha no processo de desenvolvimento humano. Neste aspecto, ao se pensar no

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

humano e diversas elucidações ético-jurídicas. Com relação a essas novas indagações da Bioética e

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.